ANVISA • CFMV • LGPD

Conformidade regulatória sem complicação.

O VetEssence foi desenvolvido para atender às exigências da ANVISA, CFMV e LGPD — com controle de substâncias controladas, prontuário digital, telemedicina, consentimento de dados e trilha de auditoria completa. Tudo em conformidade com a legislação brasileira.

Acessar Versão Demo
ANVISA

Portaria 344/98 — Substâncias Controladas

Controle completo de medicamentos sujeitos a controle especial, desde a prescrição até a dispensação, com rastreabilidade lote-a-lote e relatórios para a Vigilância Sanitária.

Controle de substâncias controladas (A1–C1)

Classificação e movimentação de medicamentos conforme listas da Portaria 344/98, com bloqueio automático para prescrições sem receituário adequado.

Receituário especial

Impressão de receituário azul (A1/A2) e amarelo (B1/B2) com numeração controlada e validação de lote.

Rastreamento lote-a-lote

Entrada e saída por lote com data de validade, fornecedor e número de nota fiscal — rastreabilidade completa do estoque.

Relatórios mensais/anuais com exportação CSV

Relatórios de movimentação de controlados prontos para entrega à ANVISA, exportáveis em CSV.

Watermark de substância controlada

Marca d'água "SUBSTÂNCIA CONTROLADA — PORTARIA 344/98" ao imprimir ou exportar receitas com medicamentos controlados.

Alertas de discrepância de inventário

Comparação automática entre estoque esperado e real com notificações em caso de divergência.

LGPD

Lei Geral de Proteção de Dados

Privacidade e proteção de dados dos tutores e pacientes com ferramentas de consentimento, auditoria e portabilidade.

Termos de consentimento (Art. 7, I)

Registro de consentimento com data, versão do termo e hash. Todo consentimento fica armazenado na tabela consent_logs para auditoria.

Direito de acesso (Art. 9)

Comando lgpd:export que gera um JSON completo com todos os dados pessoais do tutor para portabilidade.

Direito de exclusão/anonimização (Art. 15)

Comando lgpd:anonymize que anonimiza registros pessoais mantendo a integridade dos dados clínicos.

Políticas de retenção por categoria de dados

Configuração de prazos de retenção distintos por tipo de dado (prontuário, financeiro, consentimento) com exclusão automática programada.

Trilha de auditoria

Todas as alterações em dados sensíveis registradas com usuário autenticado, data/hora e endereço IP — trilha completa e imutável.

CFMV

Conselho Federal de Medicina Veterinária

Prontuário, prescrição e telemedicina em conformidade com as resoluções do CFMV.

Prontuário digital (Res. 875/2006)

Prontuário eletrônico conforme diretrizes do CFMV, com registro cronológico, identificação do médico veterinário e guarda mínima de 5 anos.

Prescrição com assinatura digital (Res. 957/2006)

Prescrição digital com número CRMV, assinatura digital e QR Code para verificação de autenticidade.

Telemedicina com assinatura SHA-256 (Res. 1465/2022)

Teleconsulta com gravação e hash SHA-256 do atendimento, assinatura digital do veterinário e laudo remoto.

Atestados sanitários CVI (Res. 974/2006)

Certificado Veterinário Internacional com selo CRMV, numeração controlada e validação online.

Certificado de vacina com layout CFMV

Certificado de vacina seguindo o layout oficial do CFMV, com dados do animal, vacina aplicada e médico veterinário responsável.

Certificações

Outras Certificações e Compliance

Verificação de Prescrição — SHA-256

Cada prescrição recebe um hash SHA-256 único. A URL pública /r/{hash} permite verificar autenticidade e integridade. Rate limit de 10 requisições/minuto para proteção.

Zoonoses — Notificação Compulsória

Cadastro de doenças de notificação obrigatória (raiva, leptospirose, leishmaniose) com relatórios epidemiológicos e envio automático aos órgãos competentes.

ANVISA
Portaria 344/98

Controle de substâncias controladas, receituário especial, rastreamento lote-a-lote e relatórios ANVISA.

CFMV
Resoluções

Prontuário digital, prescrição, telemedicina e atestados conforme Res. 875, 957, 1465 e 974.

LGPD
Privacidade

Consentimento, direito de acesso, anonimização, retenção e trilha de auditoria.

SHA-256
Verificação

Hash SHA-256 em cada prescrição com URL pública de verificação e rate limit.

PIX
Pagamento

Liquidação instantânea via PIX com conciliação automática.

NFSe
Webmania / NFE.io

Emissão de NFSe/NFC-e manual/automática com exportação XML/PDF integrada.

Mantenha sua clínica em conformidade.

O VetEssence cuida da regulação enquanto você cuida dos pacientes. ANVISA, CFMV e LGPD em um só sistema — com suporte 24/7.